Ricardo Victalino de Oliveira, conhecido como Macau, é jurista, professor e palestrante com sólida atuação acadêmica e prática nas áreas de Direito Público, Direito Constitucional e Direito Internacional. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), possui especialização em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD), reunindo formação de excelência e forte produção intelectual.
Na docência, atua como professor de Direito Constitucional e Direito Internacional no Damásio Educacional e no Curso Clio, além de ser coordenador da Especialização em Relações Internacionais do Instituto Damásio de Direito (IDD). Sua atuação acadêmica é marcada pela capacidade de traduzir temas complexos em análises claras, atualizadas e aplicáveis à prática jurídica e institucional.
Sua linha de pensamento parte da defesa da abertura do Estado Constitucional brasileiro ao Direito Internacional, especialmente aos tratados internacionais de direitos humanos, compreendidos como instrumentos essenciais para a proteção integral da pessoa humana. Para Macau, o ordenamento jurídico interno não pode ser interpretado de forma isolada, mas deve dialogar permanentemente com o sistema jurídico internacional.
Como palestrante, Ricardo Victalino oferece uma visão técnica, crítica e atualizada sobre a interconexão entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, abordando temas como direitos humanos, relações internacionais, paradiplomacia, atuação dos entes federativos no cenário global e os impactos da legislação e da tributação internacional. Suas palestras são especialmente relevantes para profissionais que atuam com Fazenda Pública, advocacia pública e privada, relações institucionais e políticas públicas, bem como para aqueles que lidam com os desafios jurídicos da globalização.
